Simpósio comemorativo dos 25 anos de fundação
da INTERCOM - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares
da Comunicaçãoo
O tema central do I Simpósio
Intercom 2002 foi Políticas Públicas de Comunicação
para o Brasil Democrático. O acontecimento encerrou
as comemorações de duas décadas
e meia da Entidade.
Nas comemorações dos
25 anos da Intercom, é possível acompanhar
momentos específicos da história do país
pela lente dos ex-presidentes. Este encontro lançou
olhares para o futuro a partir da situação
presente. O tema Políticas Públicas de
Comunicação para um Brasil Democrático
é sintomático porque trata de condição
existente a democracia brasileira e de um futuro premente:
a urgência de definição de políticas
públicas para o campo da Comunicação.
Estado, Mídia e Universidade são elementos
desta alquimia que deve resultar em atualização
de códigos legais, e no reordenamento das estratégias
midiáticas. Ao que tudo indica, em um ambiente
de crescente diálogo com a Sociedade.
O Estado Brasileiro manteve durante dois séculos, um
comportamento opaco em relação as Políticas Públicas
de Comunicação. Não distante, se existissem diretrizes
para regular o sistema nacional de comunicação massiva,
primeiro a imprensa e depois a big eletrônica, ele nunca
esteve articulado num corpo doutrinário autônomo. Sua
explicitação encontrava-se embutida na legislação ordinária,
suscetiva de mutações e decorrências das conjunturas
políticas que marcaram a fisionomia de nossa Sociedade.
Em termos constitucionais, a única política transparente
durante o Império ou a República, foi o do controle
da imprensa. Pautando-se por uma atitude pendular, entre
a garantia da liberdade de expressão, e a punição dos
abusos cometidos, a tendência dominante pautou-se muito
mais pelo espírito sensório do que pelo incentivo a
comunicação democrática. Os longos períodos autoritários
que marcaram a nossa organização política deixaram marcas
profundas no etos brasileiro. Tanto assim que o nosso
comportamento diplomático, quando a Comunicação impôs-se
como tema relevante da agenda internacional, na segunda
metade do séc XX, foi de exitação, dubiedade ou dissimulação.
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