VIOLÊNCIA À CRIANÇA EM IDADE ESCOLAR

“Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”

(Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU)

Ângela Maria Paes Pinheiro Cardoso

Licenciada em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira – FAFIC
Pós-Graduada em Literatura Brasileira – Associação Educacional Plínio Leite
Professora de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira – CEFET
Professora de Língua Portuguesa e Literatura do Curso Normal Superior – ISEPAM

Robson Tadeu de Castro Maciel

Cirurgião-Dentista e Bacharel em Ciências Jurídicas
Especialista em Saúde Pública – UNAERP
Especialista em Odontologia Legal – UFRJ
Professor de Odontologia Legal e Deontologia – UNIG
Professor de Desenvolvimento Bio-Psico-Social do curso Normal Superior - ISEPAM.

Resumo:  Alertamos para as diversas formas de manifestação da violência sofrida pelas crianças em idade escolar, os conflitos vividos diante de agressões praticadas não só pelos pais e responsáveis, mas por outras pessoas, familiares ou não. O levantamento de dados visa a direcionar as atenções para um assunto muito sério – a violência – observando que as buscas de solução deverão partir não apenas dos governantes, mas da conscientização de toda a sociedade civil ­organizada.

“ A criança deve ter condições para desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente, com liberdade e dignidade.”

“ A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância,amizade, fraternidade e paz entre os povos.” 1

“ A sociedade humana é um conjunto de pessoas ligadas pela necessidade de se ajudarem umas às outras a fim de que possam garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos. (...)

Mas as necessidades dos seres humanos não são apenas de ordem material, como os alimentos, a roupa, a moradia, os meios de transporte e os cuidados de saúde. Elas são também de ordem espiritual e psicológica. Toda pessoa humana necessita de afeto, precisa amar e sentir-se amada, quer sempre que alguém lhe dê atenção e que todos a respeitem. Além disso, todo ser humano tem suas crenças, tem sua fé em alguma coisa, que é a base de suas esperanças.” 2

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Não há dúvida de que a comunicação é um fenômeno social de âmbito universal no mundo moderno. Através da mídia, os fatos chegam ao conhecimento público obviamente geram a opinião pública. Em nossa sociedade, todo grupo que tem a ambição de dominar ou explorar a população de um país dirige seus esforços a fim de controlar a opinião da população em geral. Recebemos quase todos os dias, muitas vezes pela manhã, notícias como:

 

 

 

 

 

 

 


Professores que somos, observando fatos que são enfocados pela mídia e outros que passam desapercebidos do conhecimento do povo, em virtude das agressões sofridas por crianças na idade escolar, procuramos analisar casos ocorridos de maneira geral no contexto brasileiro e mais especificamente na nossa área de atuação.

Pretendemos mostrar as diversas formas de manifestação da violência sofrida pelos pequeninos, sendo umas de natureza puramente ocasional, e outras de caráter permanente. Sabendo que, por força de características inerentes à faixa etária estudada, também se produzem conflitos entre eles, em função da própria educação oferecida pelos pais ou responsáveis, e até mesmo por influência da mídia que supervaloriza filmes e desenhos com uma carga viral de violência e continuamente bombardeiam os lares, através da televisão. Além desse enfoque, torna-se oportuna a descrição de maneira mais palpável, dos traumas tanto físicos como psíquicos, produzidos pelos próprios genitores, tutores, padrastos ou outros responsáveis por essas crianças, comprometendo o processo de aprendizagem, o seu desenvolvimento integral e a própria vida. Devem ser criadas oportunidades para a comunidade observar e analisar a função de influências externas, não só como reflexo de informações deturpadas, como também da manifestação do caráter dos agentes sociais envolvidos no processo educacional. Necessário se faz investigar as razões de ainda haver tanta criança fora da escola, aumentando o número de meninos na rua, embora as campanhas educativas sejam bastante numerosas e enfáticas em relação ao problema. Cremos que, fica patenteada a idéia de que a praticidade do emprego da violência, está na razão direta do dolo de quem aplica.

“Violência é o emprego desejado de agressividade com fins destrutivos.” 3

Consideramos que as formas diversas de violência, produzidas no meio externo por agentes que são indispensáveis ao desenvolvimento da criança, e por vezes despreparados para a tarefa de conduzir o processo educativo, seja no lar ou na escola; têm levado a situação referida a se tornar crucial e de difícil solução. É de suprema importância uma reformulação da programação praticada pela mídia. Cabe também aos pais e educadores orientar os menores no sentido de selecionar o que irão ver.

“O comprometimento do profissional da educação está em cada gesto, na orientação das relações afetivas, abrindo espaço para discussão e sempre que possível, desmitificando, tipos agressivos de violência que a mídia por vezes banaliza, divulgando tipos de comentários e exposição de imagens contrapostas aos princípios humanistas e cristãos, que a sociedade por formação, procura preservar.” 4

As formas de violência se traduzem, por espancamentos, violência sexual, estupros, exploração do trabalho infantil, mendicância, prostituição, narcotráfico e demais situações altamente danosas para a formação do caráter. As lesões corporais, que via de regra são examinadas e atestadas em laudos nos IML, comprovam uma casuística específica da população alvo estudada. Essas lesões são em sua maioria classificadas pela Medicina Legal como equimoses, hematomas, mordidas, lesões corto-contusas, lesões perfuro-contusas por projéteis de armas de fogo (PAF) e outros traumatismos graves que podem evoluir para o êxito letal. Os juristas se referem a essas lesões, como pessoais haja vista que, além dos prejuízos físicos, via de regra constituem traumas psíquicos com seqüelas irreversíveis.

É necessário estabelecer uma corrente – pais, profissionais da educação e veículos de comunicação de massa - para combater a violência principalmente a que é praticada às crianças em idade escolar.

A violência torna-se alarmante quando perde seu caráter eventual e passa a ser ­contínua.

Pela característica de vulnerabilidade e por estar indefesa, na maioria das circunstâncias, a criança assume o papel de vítima permanente dos vilões que não raras vezes são portadores de distúrbios enfocados à luz da Psiquiatria Forense.

 

BALADA PARA NÃO DORMIR

Eu não sou criança.
Eu sou de menor.
Criança tem pai, mãe, tem irmão.
Eu sou de menor.
De menor tem a vida.
Criança tem livro
com figura colorida.
De menor tem o código.
Eu sou de menor.
Criança aparece em anúncio bonito
pedindo brinquedo.
De menor não tem disso.
De menor é no dedo puxando o gatilho.
Criança tem disco do Carequinha
e do Balão Mágico.
Eu sou de menor.
Eu escuto o Afanázio.
Criança tem idade, faz aniversário,
apaga as velinhas.
Eu sou de menor.
Eu já nasci grande,
sem mês e sem ano,
apago velhinhas.
Criança é bobinha.
Eu sou de menor
imponho respeito.
Criança tem gênio.
Eu tenho manias.
Eu sou de menor.
Criança tem clube.
Eu sou de menor.
Eu tenho minha “gang”.
Criança tem sítio
com pato, galinha, vaca,
bezerro, carneiro, cabrito.
Eu sou de menor .
Eu tenho tudo isso, mas ganho no grito.
Criança mergulha no azul da piscina.
Eu sou de menor.
Eu nado, me afogo, na funda lagoa.
Eu sou de menor.
Se toco na banda, ninguém me elogia,
prestigia.
Se engraxo sapato, ninguém diz: “Legal”.
Eu sou de menor.
Criança depende do bolso do pai.
Eu sou de menor.
Eu guardo automóvel com cara de anjo,
divido a grana com os caras marmanjos.
Me viro, me arranjo.
Como pastel, tomo caldo de cana,
descolo hambúrguer de gente bacana.
Eu sou de menor.
Atravesso vitrô,
eu furo parede,
eu cavo buraco,
eu salto muralha,
Eu miro no alvo, derrubo cigarro,
endireito cano de curva espingarda,
Sento na borda da escada rolante,
levanto os dois braços na montanha-russa.
Freqüento os cinemas da avenida Ipiranga,
e tudo o que passa eu já sei de cor.
Eu sou de menor.
Nada tem graça.
Às vezes me escalam para ser criança.
É tarde demais.
Eu sou de menor.
Já morreu o sol da aurora da vida,
saudades não tenho.
Eu sou de menor.
Sou a vidraça quebrada
pela pedra do adulto.
Sou o rosto molhado na água da chuva.
Sou fliperama, o barraco, marquise,
sou dois olhos mordendo a luz da vitrina,
escândalo sou sem a mó do moinho.
Eu sou trapo enxotado da loja,
o cara suspeito empurrando carrinho.
Sou o discurso jamais realizado.
Sou a face clara da fortuna escondida.
Sou o cão magrela do epular desperdício.
Sou o lado contrário do cabo da faca.
Sou a garrafa vazia jogada no mar
que volta coberta de restos da morte.
Eu sou a resposta que não espera perguntas.
Aqui estou. Nada mais sinto.
Apenas digo: Cuidado!
Não sou criança. Meu nome é de menor.
Lourenço Diaféria. Jornal da Tarde, 9 out. 1985.

Como nos referimos anteriormente, várias são as apresentações que a violência assume, dentre elas a sexual, quando imposta por padrastos ou mesmo pelos pais biológicos, produz seqüelas gigantescas no psíquico, de tal sorte que pode evoluir para um comportamento patológico, direcionando a vítima rumo a prostituição.

A ciência médico-odonto-legal através da literatura, é unânime e taxativa, na abordagem da casuística que ilustra as afirmações aqui expressas.

Em diversas oportunidades configuradas em obras especializadas, e ainda nos casos práticos, fruto da experiência pericial, temos encontrado marcas de mordidas tanto nas vítimas, como no agressor. As marcas visualizadas devem ser fotografadas. A coleta da saliva residual possibilita, desde que seja feita em tempo hábil, a análise do DNA do facínora. A fotografia de única ou múltiplas marcas, produzida(s) pelos arcos dentários do agente agressor, determina didaticamente duas classificações na literatura especializada a saber:

- os arcos dentários como instrumento contundente ou como instrumento corto-contundente. Porque contusa é a ferida resultante e contundente é o instrumento que a produz.

“A American Board of Forense Odontology – ABFO (1986), sugere um protocolo de procedimentos para a coleta de evidências. Sem o propósito de impor um método especifico de análise, a ABFO apresenta, em seu guia sobre marcas de mordidas, uma tabela para a quantificação dos aspectos encontrados.” 5

Aviltantes também são os quadros clínicos que encontramos na rede hospitalar, de crianças vítimas de espancamento e de lesões produzidas por diversos agentes vulnerantes, entre eles, projéteis de arma de fogo. Quadros esses, que levariam às lágrimas, os mais empedernidos indivíduos e até profissionais de saúde afeitos à prática médica.

O narcotráfico criou um “Mercado de Trabalho” paralelo e dantesco. “Emprega” crianças, oriundas de uma classe social menos favorecida e que paradoxalmente tem dinheiro farto nas mãos.

O pivete é um problema social grave. Várias são as causas sociais determinantes: desemprego dos pais, desestruturação da família, falta de moradia, fome e espancamento levam as crianças para a rua. As conseqüências são aumento da população de rua, abandono, violência, medo, marginalização e prostituição.

 

PIVETE

No sinal fechado
le vende chiclete
Capricha na flanela
E se chama Pelé
Pinta na janela
Batalha algum trocado
Aponta um canivete
E até
Dobra a Carioca, olerê
Desce a Frei Caneca, olará
Se manda pra Tijuca
Sobe o Borel
Meio se maloca
Agita numa boca
Descola uma mutuca
E um papel
Sonha aquela mina, olerê
Prancha, parafina, olará
Dorme gente fina
Acorda pinel
Zanza na sarjeta
Fatura uma besteira
E tem as pernas tortas
E se chama Mané
Arromba uma porta
Faz ligação direta
Engata uma primeira
E até
Dobra a Carioca, olerê
Desce a Frei Caneca, olará
Se manda pra Tijuca
Na contramão
Dança pára-lama
Já era pára-choque
Agora ele se chama
Emersão
Sobe no passeio, olerê
Pega no Recreio, olará
Não se liga em freio
Nem direção
No sinal fechado
Ele transa chiclete
E se chama pivete
E pinta na janela
Capricha na flanela
Descola uma bereta
Batalha na sarjeta
E tem as pernas tortas
(Francis Hime – Chico Buarque)

“Seu cotidiano é quase igual ao de milhões de trabalhadores. Eles também vão a luta logo cedo: levantam de madrugada, enfrentam fila e ônibus lotado, pegam no pesado durante 12 horas por dia, comem de marmita, sonham com um futuro melhor e, mesmo cansados, com sono e fome, ainda tentam estudar à noite e conseguir um diploma.

Só uma diferença: são crianças e adolescentes, muitos nem completaram 12 anos de idade e já foram obrigados a deixar de lado a bola, figurinha, pipa e até os estudos para apertar parafusos, moldar peças, carregar caixas e pacotes, exercendo funções, às vezes, muito acima de suas forças. A maioria sem registro em carteira.

São crianças como Ronildo, que desde os dez anos de idade (ele agora está com 12), vive a mesma rotina: levanta às 4h30 da manhã, vende frutas na feira até 13h30, mais ou menos; depois, encaixota cachos de banana, no armazém do patrão, até às 17h30 – 13 horas depois de ter se levantado. À noite, “enfrenta” as aulas da 5ª série do 1º grau numa escola da zona Leste até as 23 horas. Tem dias que Ronildo não chega a dormir cinco horas. Ele só descansa às segundas-feiras e nunca tirou férias.

Saber exatamente quantos Ronildo existem é impossível. A razão é simples, como explica ex-delegado de DRT, José Carlos Stein: a maioria não tem registro e falta fiscalização e controle do Estado. A ex-secretária do Trabalho Alda Marco Antonio (hoje na Secretaria do Menor) calcula existir cerca de 2,5 milhões de menores em todo o Estado de São Paulo “dando duro” desde os quatro anos – idade bem inferior à do limite estabelecido pela Constituição, que é 12 anos.”

“Claudemir pegou no batente aos oito anos e agora, com 12, perdeu o interesse por coisas comuns à sua idade. Com naturalidade, confessa; “Não gosto de brincar”. Nem teria tempo. Ele trabalha das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, arrumando prateleiras num mercadinho do bairro onde mora. Aos sábados, sua jornada é de 13 horas – das 10 da manhã às 11 da noite e aos domingos das 8 às 15 horas. Claudemir nunca empinou papagaio e nem se lembra mais de qual foi a última vez que bateu bola com os amigos.” (O Estado de S. Paulo, 19/3/87)

Felizmente, no Brasil, não temos crianças recrutadas para atividade militar, até porque não vivemos em guerra. Torna-se importante ressaltar que há, entretanto, emprego de “mão-de-obra” infantil nas atividades para-militares exercidas na guerrilha urbana do tráfico de entorpecentes. São os “soldados infantes”.

Alertamos para os casos de pedofilia e erotografia infantil, no segundo caso há deturpação das revistas em quadrinhos, que publicam textos eróticos altamente prejudiciais.

“ A erotografia e a erotofotografia se constituem no meio mais fácil e atraente da publicidade e dos anúncios. Nada ou quase nada se anuncia, sem a visão erótica”. 6

É público e notório, basta observarmos, o que a mídia nos oferece.

Mário Quintana, com toda sensibilidade de poeta, relata a morte de uma jovem menina vítima de esfaqueamento. É um grito de alerta a todos nós que muitas vezes nos ocupamos do que nos é benéfico e deixamos de lado ou não queremos ver esse problema crucial.

 

PEQUENA CRÔNICA POLICIAL

Mário Quintana
Jazia no chão, sem vida,
E estava toda pintada!
Nem a morte lhe emprestara
A sua grave beleza...
Com fria curiosidade,
Vinha gente a espiar-lhe a cara,
As fundas marcas da idade,
Das canseiras, da bebida...
Triste da mulher perdida
Que um marinheiro esfaqueara!
Vieram uns homens de branco,
Foi levada ao necrotério;
E quando abriam, na mesa,
O seu corpo se mistério,
Que linda e alegre menina
Entrou correndo no Céu?!
Lá continuou como era
Antes que o mundo lhe desse
A sua maldita sina:
Sem nada saber da vida,
De vícios ou de perigos,
Sem nada saber de nada...
Com a sua trança comprida,
Os seus sonhos de menina,
Os seus sapatos antigos!

(QUINTANA, Mário, Prosa e Verso, Porto Alegre, Globo, 1978)

A imprensa denuncia o abuso sexual infantil. “AFINAL” relata um fato que choca a cidade de Marabá, e que se repete em outras “polis” do Brasil.

No Hospital da cidade de Marabá, em plena Amazônia, uma menina da qual se conhece apenas o primeiro nome, Rosália, dá entrada na emergência. Ela está em coma, tem as vestes rasgadas, o rosto dilacerado [...] Rosália tem apenas 13 anos. Ela havia sido aliciada por dois homens a entrar clandestinamente no garimpo de Serra Pelada. Em troca de algum dinheiro, iria manter relações sexuais com dois garimpeiros. Isso fora o combinado.

Mas os fatos se sucederam de forma diferente. Ao entrar no garimpo – onde até então não era permitida oficialmente a entrada de mulheres – Rosália foi forçada a manter relações sexuais com mais de 30 homens, num só dia. Completamente desfigurada, em coma e com violenta hemorragia interna, ela foi levada às pressas para o hospital de Marabá. Não houve jeito. Quatro horas depois, a pequena adolescente morria, deixando atrás de si mais do que a história de uma criança prostituída e sexualmente violentada na Amazônia brasileira.

A história de Rosália, uma menina das ruas de Marabá, registrada pelo posto policial da cidade, no fundo é idêntica a dezenas de milhares de outras meninas e meninos do Brasil entregues à prostituição. Com maior ou menor grau de violência, suas histórias constituem um dos aspectos mais cruéis e dolorosos da geração de rua do país, uma das mais comuns brutalidades a que está exposta essa infância marginalizada. (REPORTAGEM ESPECIAL Revista “AFINAL”, São Paulo 13/10/87)

E como Marina Colasanti nós também perguntamos:

DE QUEM SÃO OS MENINOS DE RUA?

Eu, na rua, com pressa, e o menino segurou no meu braço, falou qualquer coisa que não entendi. Fui logo dizendo que não tinha, certa de que ele estava pedindo dinheiro. Não estava. Queria saber a hora.

Talvez não fosse um menino de família, mas também não era um menino de rua. É assim que a gente divide: Menino de Família é aquele bem vestido, com tênis da moda e camiseta de marca, que usa relógio e a mãe dá outro se ele for roubado por um Menino de Rua. Menino de Rua é aquele que quando a gente passa perto segura a bolsa com força porque pensa que ele é pivete, trombadinha, ladrão.

Ouvindo essas experiências tem-se a impressão de que as coisas se passam muito naturalmente, uns nascendo De Família, outros nascendo De Rua. Como se a rua, e não uma família, não um pai e uma mãe, ou mesmo apenas uma mãe os tivesse gerado, sendo eles filhos diretos dos paralelepípedos e das calçadas, diferentes, portanto, das outras crianças bem vestidas chorando sozinhas num shopping-center ou num supermercado, logo nos acercamos, protetores, perguntando se está perdida, ou precisando de alguma coisa. Mas se vemos uma criança maltrapilha chorando num sinal com uma caixa de chicletes na mão, engrenamos a primeira no carro e nos afastamos pensando vagamente no seu abandono.

Na verdade não existem meninos De Rua. Existem meninos Na Rua. E toda vez que um menino está na rua é porque alguém o botou lá. Os meninos não vão sozinhos aos lugares. Assim como são postos no mundo, durante muitos anos também são postos onde quer que estejam. Resta ver quem os põe na rua. E por quê.

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Quando eu era criança, ouvi contar muitas vezes a estória de João e Maria, dois irmãos, filhos de pobres lenhadores, em cuja casa a fome chegou a um ponto em que, não havendo mais comida nenhuma, foram levados pelo pai ao bosque e ali abandonados. Não creio que os 7 milhões de crianças brasileiras abandonadas conheçam a estória de João e Maria. Se conhecessem, talvez nem vissem a semelhança. Pois João e Maria tinham uma casa de verdade, um casal de pais, roupas e sapatos. João e Maria tinham começado a vida como Meninos de Família, e pelas mãos do pai foram levados ao abandono.

Quem leva nossas crianças ao abandono? Quando dizemos “crianças abandonadas” subentendemos que foram abandonadas pela família, pelos pais. E embora penalizados, circunscrevemos que o problema ao âmbito familiar, de uma família gigantesca e generalizada, à qual não pertencemos, e com a qual não queremos nos meter. Apaziguamos assim nossa consciência, enquanto tratamos, isto sim, de cuidar amorosamente de nossos próprios filhos, aqueles que “nos pertencem”.

Mas, embora uma criança possa ser abandonada pelos pais, ou duas ou dez crianças possam ser abandonadas pela família, 7 milhões de crianças sé podem ser abandonadas pela coletividade. Até recentemente, tínhamos o direito de atribuir esse abandono ao governo, e responsabiliza-lo. Mas em tempos de Nova República, quando queremos que os cidadãos sejam o governo, já não podemos apenas passar adiante a responsabilidade.

A hora chegou, portanto, de irmos ao bosque, buscar as crianças brasileiras que ali foram deixadas.

MARINA COLASANTI Revista Manchete – 1986

Transcrevemos, da obra Meninos da rua, de Rosa Maria Fischer Ferreira, Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, alguns depoimentos de meninos da rua, seguidos de alguns ­comentários.

“Em todas as fases da vida, as pessoas elaboram projetos para seu futuro, fundamentadas na percepção que têm de suas existências, na forma como os fatos e sentimentos as marcaram e nos objetivos que querem atingir. (...) Os meninos da rua, porém, não usufruem deste privilégio, porque estão comprometidos e marcados por uma posição social que são obrigados a assumir desde seu nascimento. Portanto, o menino da rua não cria um universo valorativo “opcional” de resistência ao que lhe impõe a sociedade, mas apenas utiliza os valores que lhe são impingidos e que fogem à sua realidade imediata, reformulando-os e adequando-os de forma a solucionar os entraves que são interpostos à sua trajetória. Esta ação sempre imediatista e isolada determina um comportamento que tende a evitar horizontes muito longínquos. A experiência de vida que determina a visão de mundo dos meninos é por demais referida ao aqui e agora, por isso, quando imaginam a extensão dessa vida, eles não podem ir muito além do presente. Se o controle deste lhes escapa, porque cada presente é resolvido em seu próprio âmbito, seria pretensioso e descabido o planejamento de um futuro cuja determinação lhes é absolutamente alheia. Os projetos de vida dos meninos da rua estão presos à solução imediata da sobrevivência e da segurança, o que torna ilógico tentar extrapolá-los para um futuro qualquer, próximo ou distante. Pode-se afirmar que o projeto de vida dos meninos da rua representa o seu modelo presente de solução de vida, ao invés de uma aspiração por algum tipo de objetivo ou realização.” Seguem-se alguns depoimentos desses meninos:

1.  Eu acho que isso que eu faço é trabalho; os homens (a Polícia) é que acham que não. Eu não quero mudar minha situação, não... mudar pra quê? Aqui eu ganho bem e se eu for trabalhar com carteira vou ganhar muito menos... o dinheiro vem na hora e eu não gosto de guardar dinheiro, guardar pra quê? Se eu guardo eles roubam... Depois, aqui não tem horário e eu não tenho que acatar ordem de ninguém, tenho muito mais liberdade... eu não quero ser nada, não assim tá bom. (Nilton, faz carreto em feiras nos Jardins, catorze anos, não vive com a família.)

2.  Eu queria ser doutor, médico, advogado ou engenheiro, porque daí a gente faz o bem pras pessoas e pra gente (ganhando dinheiro), mas a gente precisa estudar e isto eu acho que não vai dar... as pessoas acham que nós somos trombadinhas só porque nós ficamos na rua. Mas nós trabalhamos; só não trabalha quem não quer e é vagabundo, doente ou malandro. Ontem uns guardas queriam me prender e eu disse pra eles: não sou bandido, não! Vocês sabem onde eu trabalho! Mas sabe, dona, se eu fosse inteligente, não taria aqui, não. Se eu tivesse cabeça estava era estudado. (Walter, treze anos, guardador de automóveis e vendedor em cruzamentos; volta diariamente para casa.)

3.  Qualquer coisa que dê dinheiro vale a pena. Se o cara encosta e pede pra dar uma volta eu já quero ver o dinheiro (...) Vou ter um apartamento e carro “lindão”, é só crescer um pouco pra me livrar desta gente (o grupo de meninos a que pertence). (Cleusa, treze anos, limpa pára-brisas no centro da cidade; não vive com a família.)

4.  Quero ser dançarina de televisão... minha mãe falou que é feio ficar lá mostrando o joelho; mas quem sabe se é feio ou não sou eu... quero ser dançarina pra aparecer na televisão e ficar todo mundo me conhecendo, ficar famosa(...). Se eu fosse a Ísis (personagem de TV), punha o colar mágico e pedia uma casa que nem aquela pra minha mãe, com piscina, mesinha, fogão, geladeira... e muito pra comprar roupas e colares e um colar igual ao seu. (Claudete, nove anos, vai à escola, não assume responsabilidades em relação ao trabalho de casa.)

A situação em que vivem as crianças de rua hoje é drástica.

Selecionamos alguns artigos através dos quais temos a possibilidade de conhecer melhor o problema que não é só do governo, mas de toda a sociedade brasileira.

1. Juiz recomenda educação para evitar crimes

A Polícia Civil informa que 75% dos assaltos registrados nas delegacias do Estado do Rio, inclusive contra turistas, são cometidos por menores, mas isso não espanta o juiz Liborni Siqueira. Segundo o juiz de Menores, que ontem participou de uma reunião do Conselho Estadual de Turismo, o que espanta mesmo é o excesso de leis para prevenir ou punir a delinqüência infanto-juvenil, quando “uma só coisa bastaria para baixar significativamente o índice criminológico: a educação em família.” (Jornal do Brasil)

2. Ter um teto, o sonho do pequeno moisés

SALVADOR – Aos 8 anos de idade, Moisés Domingos dos Santos nunca foi à uma escola, não conhece sequer as letras do alfabeto nem sabe contar. Apesar da pouca idade, no entanto, já é mestre na arte de lutar pela sobrevivência: é trabalhador braçal oito horas por dia e com os trocados que ganha como lavador de carros ajuda a sustentar a mãe alcoólatra e os irmãos.

A família mora nas ruínas de um dos muitos casarões tombados pelo Patrimônio Histórico na Ladeira da Montanha, em plena zona do baixo meretrício de Salvador, e sobrevive graças à caridade dos padres da Igreja de São Francisco, onde Moisés vai todos os dias buscar o almoço – feijão, farinha e arroz. O jantar, ele garante com sua renda diária – que aplica todo num copo grande de café e uma bisnaga de pão, divididos com toda a família.

A indigência não é só alimentar. Moisés integra a grande legião de brasileiros analfabetos que folheia as revistas unicamente pelas fotos e não sabe sequer o significado das palavras Brasil, País ou Nação. Ele não tem TV em casa, nunca foi ao cinema e seu lazer se resume à praia e a jogar futebol com os amigos. Um dentista jamais examinou seus dentes. E Moisés só toma banho diariamente porque há uma fonte de água natural próxima a sua rua. (O Globo)

3. Quando o revólver não é de brinquedo

SÃO PAULO – Com apenas 16 anos, R. é considerado um dos mais perigosos assaltantes de São Paulo. Chefe de quadrilha integrada por três menores e uma mulher de 22 anos, ele confirma dezenas de assaltos a mão armada contra residências e supermercados e confessa tranqüilamente o assassinato de quatro pessoas. A última morte aconteceu há menos de um mês, durante assalto a residência, no bairro de Santo Amaro, na Zona Sul da Capital. O dono da casa recebeu seis tiros na cabeça, depois de xingar R.

­­— Ele começou a me chamar de moleque sem vergonha. Eu o matei, porque ninguém me trata assim – diz ele.

R. foi preso e recolhido a uma unidade da FEBEM, na Zona Leste da Capital. Ele sabe que se sair da entidade será morto por “justiceiros”. Antes, ele matara um rapaz chamado Róbson, de 23 anos, filho do chefe de um grupo de exterminadores que atua na Zona Sul da Capital.

R. demonstra não guardar remorso dos assassinatos que cometeu. Disse que matou para sobreviver. Desde os 8 anos vive como marginal, pois abandonou sua casa, onde era maltratado pelos pais, o pedreiro Idálio e a doméstica Iolanda, dos quais só guarda ódio. Na rua, integrou várias quadrilhas de assaltantes. Aos dez anos, já sabia usar um revólver calibre 38. Com 13 anos matou a primeira pessoa, durante assalto.

— Matei e não senti nada. O revólver sempre foi meu único brinquedo e ganha-pão – explicou. (O Globo)

4. Febem: morte e covardia

Cinco dias após uma comissão da Câmara de Deputados constatar que na Febem de Franco da Rocha, São Paulo, os internos eram torturados, 400 adolescentes da fundação se rebelaram às 11h20, horário de visita, quando três homens entraram para tentar resgatar infratores. Os amotinados, covardemente, jogaram funcionários do alto do prédio e um deles, Renato Feitosa, morreu. Ficaram feridas 35 pessoas. Pelo menos 15 menores fugiram. O motim durou sete horas e foi controlado pela polícia, que chegou em helicópteros e deu tiros de borracha em jovens já rendidos. (O Globo)

5. Menores vão à luta, e perdem a infância

“O dia mais triste da minha vida foi quando minha mãe morreu. Eu estava presa aqui e eles não me deixaram ir no enterro. Eu pedi, falei que era a minha mãe, mas não quiseram saber”, conta M.R.M. “Ainda dei um jeito e pedi pra um tio meu vir até aqui, conversar com eles. Daí, a minha tia que me odeia e que eu também odeio, não deixou que ele viesse. Já não tinha pai, fiquei sem mãe e sem ninguém. Meus irmãos não querem saber de mim, até me puseram no juizado. É uma cambada de vagabundos, de maconheiros, de maloqueiros. Um que se chama Isnel nem foi no enterro da minha mãe. O outro também não presta, tem um bando de mulheres, um monte de filhos. Eu só gosto mesmo de um sobrinho que tem um ano. É, eu acho o amor uma coisa muito bonita, cada um podendo ajudar o outro. Aí é que é bacana: uma coisa onde não existe falsidade. Acho que o amor é um troço com o que a gente não pode brincar.” (O Estado de São Paulo, 19/03/87)

No mundo atual muitos pais assoberbados pelas tarefas diárias, negligenciam da observação constante do comportamento de seus filhos.

Tal negligência poderá nos levar um dia a dizer como em:

 

O MEU GURI

Quando, seu moço, nasceu meu rebento
Não era o momento dele rebentar
Já foi nascendo com cara de fome
E eu não tinha nem nome pra lhe dar
Como fui levando, não sei lhe explicar
Fui assim levando ele a me levar
E na sua meninice ele um dia me disse
Que chegava lá
Olha aí
Olha aí
Olha aí, ai o meu guri, olha aí
Olha aí, é o meu guri
E ele chega
Chega suado e veloz do batente
E traz sempre um presente pra me encabular
Tanta corrente de ouro, seu moço
Que haja pescoço pra enfiar
Me trouxe uma bolsa já com tudo dentro
Chave, caderneta, terço e patuá
Um lenço e uma penca de documentos
Pra finalmente eu me identificar, olha aí
Olha aí, ai o meu guri, olha aí
Olha aí, é o meu guri
E ele chega
(...)
Chega estampado, manchete, retrato
Com venda nos olhos, legenda e as iniciais
Eu não entendo essa gente, seu moço,
Fazendo alvoroço, demais
O guri no mato, acho que tá rindo
Acho que tá lindo de papo pro ar
Desde o começo, eu não disse, seu moço
Ele disse que chegava lá
Olha aí, olha aí
Olha aí, ai o meu guri, olha aí
Olha aí é o meu guri
(Chico Buarque)

Torna-se alentador observar que instrumentos da sociedade civil organizada, como as ONG’s, associadas ou não ao poder público militam para minimizar os efeitos desse mal social. Exemplos podem ser dados como a Fundação Airton Sena, o Criança Esperança, o projeto Axé, dentre outras instituições que se preocupam com a criança abandonada e carente.

Projeto axé tirou 1.800 da rua

SALVADOR – O projeto Axé é uma entidade não-governamental presidida pelo italiano Cezare La Rocca, que nos últimos anos já tirou mais de 1.800 meninos e meninas das ruas de Salvador. Dos 15.743 meninos e meninas de rua da cidade, 2.258 são atendidos pelo projeto. O principal trabalho do Axé é a técnica de abordagem dos educadores. O primeiro contato é como um “enamoramento”, apenas uma troca de olhares, para em seguida o educador se inserir no meio onde o menino está acostumado a viver, passando a estabelecer regras de convivência que aos poucos são captadas pelas crianças . A vitória, como diz La Rocca, acontece quando um menino pergunta: “Como eu faço para sair da rua?”

A partir daí, os educadores abrem um leque de atividades: alfabetização, que prepara a criança para ingressar na escola formal; a produtiva – formação em oficina de papel reciclado, serigrafia, serralheria e um ateliê de moda prêt-à-porter com a grife Axé, dirigida por dois estilistas italianos, Augusto Perrone e Nicola Civinini, que será lançada em setembro. Há ainda o Projeto Erê, que tem como objetivo substituir as brincadeiras perigosas das ruas por atividades culturais, como escola de circo, capoeira e dança. (Jornal do Brasil)

Pensamos que o levantamento do “corpus” desta pesquisa é de extrema importância para uma conduta que visa a reverter o quadro com o qual convivemos.

Cabe às autoridades governamentais junto à sociedade civil organizada buscar soluções preventivas, que se reflitam na comunidade como uma terapêutica eficaz desse mal que está proliferando e criando metástases, cada vez mais enraizadas e acometendo os elementos nobres da Instituição Social.

Entendemos que a síntese do pensamento que deve nortear as medidas para enfrentar tão dolorosa situação que se instala no contexto da sociedade está expressa no seguinte relato:

“Para enfrentar uma cultura da violência é necessário promover, em todos os âmbitos da vida, individual, familiar, grupal e social, uma cultura dos direitos humanos.” 7

Depende de nós!!!

Referências

CANDAU, Vera Maria et al, Escola e Violência, Rio de Janeiro, DP & A, 1999

COLASANTI, Marina, Revista Manchete, Rio de Janeiro, 1986

COSTA, Jurandir Freire, Escola e Violência, Rio de Janeiro, DP & A, 1999

FERNANDES, Sandra de Almeida, e cols. Violência no cotidiano escolar; Monografia apresentada. Campos dos Goitacazes, RJ, FAFIC, 2000

FERREIRA, Rosa Maria Fischer, Meninos da rua, Comissão de Justiça e Paz de São Paulo

GOMES, Hélio, Medicina Legal, Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 1982

QUINTANA, Mário, Prosa e Verso, Porto Alegre, Globo, 1978

SILVA, Moacyr da, Compêndio de Odontologia Legal, São Paulo, Medsi, 1997.

Notas

1   Texto baseado na Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 20/12/1959.

2   DALLARI, Dalmo de Abreu. Viver em sociedade, São Paulo, 1985.

3   COSTA, Jurandir Freire. Escola e Violência, Rio de Janeiro DP & A, 1999.

4   FERNANDES, Sandra de Almeida, et al. Viollencia no cotidiano escolar. Monografia apresentada à FAFIC – Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, 2000.

5   MELANI, Rodolfo Francisco Haltenhoff, apud Silva, Moacyr, Comp. Odontologia Legal, Medsi, São Paulo, 1997.

6   CUNHA, Ewerton Paes, apud Medicina Legal, Gomes, Hélio Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 1982.

7   CANDAU, Vera Maria et al, Escola e Violência, Rio de Janeiro, DP & A, 1999.