DEMOCRACIA E REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA: DESAFIOS PARA A (RE)CONSTRUÇÃO DO DEBATE PÚBLICO

Octavio Penna Pieranti (Fundação Getulio Vargas); Suzy dos Santos (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Juliano Maurício de Carvalho (Universidade Estadual Paulista)

Desde 2007, a regulação da comunicação de massa voltou a ser tema de intenso debate no Brasil, a partir da tentativa de reformulação da regulamentação do setor e de escolhas políticas e técnicas inerentes à tomada de decisões no âmbito público. Nesse processo, a atividade regulatória encontra-se prensada entre demandas por inovações tecnológicas e aspirações de grupos sociais envolvidos nesse debate. A mesa aqui proposta tem, por objetivo, discutir a regulação dos meios de comunicação de massa em um cenário democrático a partir da constatação de que o debate público do setor tem sido reformulado. Para isso, serão abordados aspectos concernentes aos diversos atores envolvidos nessa discussão – Estado, mercado e sociedade -, tendo em vista as transformações por que passaram nos últimos anos.