REFLEXÕES PARA UMA (RE)DISCUSSÃO CRÍTICA SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sadi Macêdo Sapper (Embrapa); Antônio Luiz Oliveira Heberlê (Embrapa); Fernando Vieira (UCPel)

Análise do dispositivo que criou, na Constituição Federal de 1988, o Conselho de Comunicação Social, previsto no artigo 224 da Carta, bem como da Lei de 1991 que o instituiu. O texto analisa a composição e funcionamento do órgão, reconhece sua extraordinária importância estratégica e faz críticas no que se refere aos mecanismos de funcionamento do Conselho, dependente do Congresso Nacional e objeto eventual de distorções e barganhas políticas. O trabalho levanta pistas sobre aspectos capazes de resgatar o papel e importância do Conselho junto à própria Comunicação Social e à sociedade brasileira.