Intercom

JORNAL INTERCOM
Jornal semanal da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação

Ano 3, nº. 75, São Paulo – SP – Brasil

11 de outubro de 2007

Hoje, 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, homenageamos os docentes e o papel essencial que eles desempenham nos esforços para atingirmos uma educação de qualidade para todas as crianças. Todavia, em muitos países nem todos têm oportunidade de entrar em uma sala de aula ou de adquirir competências básicas de leitura, escrita e cálculo, simplesmente porque não há um número suficiente de professores qualificados. Isto tem conseqüências negativas, não-somente para as crianças, mas também para o desenvolvimento da sociedade.

Os professores são um elemento fundamental para alcançar as Metas Internacionais de Educação para Todos (EPT) e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), relativos à educação, que comprometem os governos a proporcionar uma educação de qualidade a todas as crianças até 2015. A escassez, cada vez maior, de professores qualificados constitui o principal obstáculo para a realização destes objetivos. A UNESCO calcula que em 2015 o mundo necessitará de 18 milhões de novos professores – quatro milhões só na África. Além disso, os elevados índices de crescimento demográfico, o aumento das taxas de matrícula, as repercussões do HIV e da aids em alguns países árabes e da África Subsariana, assim como na Ásia Meridional e Oriental, e o grande número de docentes que abandonam a profissão, juntamente com um número insuficiente de professores em determinadas disciplinas nos países mais desenvolvidos, ameaçam gravemente o alcance dessas metas.

No entanto, o problema é mais complicado do que uma simples questão de números. A qualidade dos professores e da docência é fundamental para que os resultados da aprendizagem sejam satisfatórios. A qualidade supõe um sistema educativo que atraia e mantenha um pessoal docente motivado, eficaz, com boa formação e em que os homens e as mulheres estejam equitativamente representados; supõe um sistema que dê apoio aos professores nas aulas e no seu contínuo desenvolvimento profissional. A insatisfação causada pelo baixo status social, os baixos salários, as difíceis condições de ensino e a falta de perspectivas de carreira ou de formação profissional adequada induziram muitos professores a abandonar a profissão, às vezes com poucos anos de serviço.

Por outro lado, algumas das políticas que se aplicam, atualmente, para contratar e manter docentes, podem menosprezar a qualidade do ensino. Se em resposta à falta de professores define-se um número de alunos por classe, aumenta-se a carga de trabalho dos professores, especialmente quando o apoio que recebem é escasso, reduzem-se as exigências para ingresso nos Institutos Pedagógicos, contratam-se profissionais não capacitados ou cuja formação é insuficiente e trabalhadores em precariedade laboral, é possível que haja prejuízos ao status social da profissão, que os docentes fiquem inertes face às realidades da sala de aula ou percam a motivação.

As orientações sobre as políticas básicas que favorecem a eficácia docente e o ensino figuram na Recomendação Conjunta da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e da Unesco, relativa à condição dos professores, de 1966, e na Recomendação da Unesco sobre a condição docente e o ensino superior, de 1997. Estes documentos estabelecem as linhas orientadoras e as boas práticas relacionadas com a situação social, a formação, as condições de trabalho e as perspectivas da carreira docente, assim como a sua participação na tomada de decisão na educação, mediante consultorias e negociações. A celebração do dia do professor em 5 de Outubro, que comemora a aprovação da Recomendação de 1966, é uma ocasião para fazer um balanço das tarefas pendentes e determinar que medidas são necessárias para garantir um ensino e uma aprendizagem de alta qualidade para todos.

Para aplicar as recomendações e alcançar os objetivos das políticas, existe uma grande necessidade de dados fidedignos que facilitem um planejamento eficaz e permanente. A informação e os dados estatísticos completos, oportunos e de amplo espectro sobre os professores, as escolas e os alunos podem esclarecer todo um conjunto de problemas relacionados com as políticas. As estatísticas e os sistemas de informação sobre os professores, as pesquisas atualizadas, as análises de custos, o micro-planejamento e o mapeamento da escola são elementos importantes para o planejamento e a gestão de uma efetiva força de ensino. De igual importância é a informação sobre os investimentos públicos e privados necessários para garantir um ensino de qualidade, em conformidade com a Recomendação de 1966, assim como sobre as aspirações dos educadores, as repercussões da formação docente, incluindo o treinamento em serviço, os obstáculos e os meios para envolver integralmente os professores e suas organizações nas decisões fundamentais relativas ao ensino, por meio de um diálogo social efetivo e outras influências na prática dos professores em sala de aula. Todos esses elementos têm um potencial impacto significativo sobre o aprendizado das crianças.

Porém, atualmente há graves carências em matéria de dados e informação sobre os docentes e o ensino. Os bancos de dados comparativos atuais são precários e precisam ser aprimorados para uma supervisão mais precisa dos avanços no sentido de alcançar as metas internacionais. É importante reunir esforços para construir sistemas e estruturas que facilitem e apóiem o planejamento e a gestão permanentes e eficazes desse elemento fundamental em favor de uma educação de qualidade para todos: o professor.

Neste Dia Mundial do Professor celebramos os professores de todos os continentes, países, cidades e vilarejos, e agradecemos a eles pelos seus incansáveis esforços, realizados freqüentemente em circunstâncias difíceis. Ao reconhecermos o papel vital que eles desempenham, reafirmamos a necessidade de continuarmos a trabalhar juntos para entender melhor os problemas e garantir que estejamos equipados para tomar decisões corretas, de forma que a contratação e a formação de professores e o apoio dado a eles gerem um corpo docente eficaz e motivado, capaz de contribuir para o nosso objetivo comum: alcançar uma educação de qualidade para todas as crianças.

Koichiro Matsuura, Diretor-Geral da UNESCO; Juan Somavia, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Ann M. Venema, Diretora Executiva da UNICEF, Kemal Dervis, Administrador do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Thulas Nxesi, Presidente da Education International.